Ferry - mais areia para os olhos.

O ferry no ano inteiro era um mau negócio? Para quem produziu esta afirmação [grupo Sousa] seguramente.

O Armas manteve a ligação por 4 anos, solicitou uma segunda ligação semanal que foi recusada, investiu num um barco maior e mais rápido para esta linha. Isto quer dizer que era um mau negócio?

O governo regional só criou problemas: Inventou restrições ao transporte de carga, aumentou as taxas do porto, entre outras dificuldades. Tornou a operação num mau negócio, escorraçou o Armas.

Um ferry só para passageiros é um mau negócio!

Uma ligação apenas entre a Madeira e o continente é seguramente pior negócio que a extensão da ligação até às Canárias.

Os interesses que determinaram a expulsão do Armas da Madeira, continuam a valer mais que os interesses da população em geral, por isso não há ferry e os concursos que foram lançados não passam de uma farsa - parecer que se faz qualquer coisa, para continuar tudo na mesma!

Defender a Madeira?

Defender a Madeira é levá-la à bancarrota? É criar uma dívida para o povo pagar e que serviu sobretudo para enriquecer meia-dúzia? É fazer obras inúteis - novo cais, marina do Lugar de Baixo, cota 500 e outras - e atirar para Lisboa as culpas de não termos um novo hospital?

“Abençoada dívida”, disse Jardim. A dívida trouxe desenvolvimento, criou empregos, estabeleceu novas atividades económicas e gerou riqueza? Enquanto duraram as obras sim, mas depois não! As vias rápidas, os centros cívicos as promenades, por sí só não dão sustento a ninguém, são antes um encargo pois carecem de manutenção. A dívida foi uma embriaguez, criou uma ilusão de riqueza, mas acabada a “festa” veio a ressaca, voltou a pobreza, o desemprego e a emigração. Ah, mas ficaram os ricos da Madeira nova...

O CINM, dá milhões no IRC mas faz perder mais em transferências da Europa e do Estado. Pelo meio deu 50 milhões a um grupo hoteleiro. O PSD queixa-se de discriminação face aos Açores, a culpa é do CINM, que faz o PIB da Madeira parecer mais alto do que é - uma ilusão de riqueza. Defende o CINM, mas queixa-se das suas consequências.

Milhões do SESARAM vão parar ao tal grupo hoteleiro para lavar a roupa enquanto a lavandaria do hospital está parada. Outros milhões somem-se em análises e exames requisitados aos privados, porque os equipamentos do hospital não são reparados. E a saúde pública continua a degradar-se e a perder recursos.

O ferry foi escorraçado porque estava a mexer nos interesses do grupo que controla os portos e o transporte por mar, grupo que diz “defender a Madeira”, defende, mas como sua “quinta” privada, coisa que o PSD apoia.

O Estado não apoia a Madeira? Apoiou sempre, com vários perdões de dívida, com meios financeiros, técnicos e humanos nas emergências. A Lei de Meios deu 1.100 milhões, que foram em larga medida desbaratados em reparações no Lugar de Baixo, no novo cais e, mais recentemente nas ribeiras do Funchal, enquanto algumas famílias afetadas continuam sem serem apoiadas.

Diz o PSD que não há dinheiro para as expropriações e projetos do novo hospital, mas então como é que há dinheiro para as vias rápidas e pista de atletismo? O que é mais urgente?

O governo exige o pagamento das dívidas a Lisboa, mas não paga o que deve aos municípios, nem sequer a dívida do IRS que Albuquerque não se cansava de exigir quando estava na CMF, como também não revê o tarifário do depósito do lixo na Meia Serra, como também exigia antes. Um pouco mais de seriedade e coerência.

Defender a Madeira não é defender os novos donos da Madeira que enriqueceram com a dívida que o povo agora tem de pagar, nem é atribuir as culpas a Lisboa para branquear as responsabilidades do governo regional. Defender a Madeira é falar a verdade, para prevenir a repetição dos disparates do passado.

É um truque velho, usado por governantes incompetentes e pouco democráticos, inventar um inimigo externo a quem atribuir as culpas de todos os males. Para o regime de Maduro os culpados dos males da Venezuela são a América e a oposição “traidora da pátria”. Para o PSD a culpa dos males da Madeira é de Lisboa e da oposição regional, “traidora da Autonomia”, são tão iguais.

Os inimigos da Madeira não estão em Lisboa, estão cá dentro, são os novos donos disto tudo que enriquecem com a dívida, com as negociatas do CINM, com as concessões dos portos e das vias rápidas. E o povo enganado, para pagar a dívida e ganhar o seu sustento tem de emigrar, depois de 40 anos de autonomia.

As motivações de uma candidatura

O Bloco de Esquerda na Madeira teve em 2015 os melhores resultados de sempre em eleições regionais e nacionais. Porém não está a saber aproveitar esse feito para crescer e afirmar o seu projeto político. Sente-se uma acomodação à sombra do resultado, visto como acidental e não como um novo patamar de ambição que o BE deve assumir e procurar consolidar.

Os resultados nas últimas autárquicas fora do Funchal foram dececionantes e refletem as deficiências na organização interna, a não implantação nas localidades e a incapacidade de atração de novos quadros. À falta de estratégia e de preparação atempada da campanha, juntou-se a falta de meios e eventualmente de vontades, mais pareceu um ato para cumprir calendário.

No Funchal o BE aumentou o número autarcas eleitos, mas o mérito deve ser imputado a Paulo Cafôfo. A participação na coligação Confiança foi necessária e fundamental para que o PSD não recuperasse a Câmara. O Bloco deve manter no futuro a mesma atitude responsável que já demonstrou no passado e que permitiu à Mudança sobreviver à crise de 2014. No entanto, o respeito pelos compromissos e a lealdade para com os parceiros não podem cercear a autonomia nem condicionar a ação do partido.

Posto isto, vários aderentes e dirigentes inconformados com a situação resolvemos traduzir a vontade de mudança na construção de uma lista candidata à Comissão Coordenadora Regional da Madeira do Bloco de Esquerda, a eleger na convenção convocada para 4 de março de 2018, da qual serei o cabeça de lista.

Pretendemos um BE-M maior e mais forte, com uma linha política clara e bem definida, com uma atuação consequente e sem tibiezas. Com propostas concretas para enfrentar o muito que há por fazer na Região e dar contributos válidos à resolução dos problemas das pessoas.

Um partido/movimento mais dinâmico, mais transparente, com processos internos de discussão e decisão coletivos e participados, e aberto a todos os contributos válidos recolhidos da sociedade, com vários protagonistas para além dos deputados eleitos. Um partido mais interventivo fora dos parlamentos, presente nas localidades para ouvir as pessoas e dar seguimento às suas reivindicações, através de ação política concreta.

Um Bloco com orgulho das lutas do passado e crente no seu crescimento, que valoriza os seus militantes e dirigentes, aberto e disponível a novas militâncias e contributos, que reforcem a sua capacidade de intervenção e credibilidade.

Queremos um Bloco de Esquerda que faça a diferença!

A enfrentar o poder económico e a promiscuidade entre o público e privado; a denunciar os privilégios para uns poucos à custa do empobrecimento da maioria, à conta de privatizações, concessões e parcerias público-privadas; ao defender os serviços públicos essenciais (saúde, educação, segurança social) e o controlo público dos setores estratégicos (eletricidade, água, transportes, comunicações).

É nossa convicção que apenas soluções coletivas e sistémicas resolvem os problemas sociais do desemprego e da pobreza e que as formulações salvíficas assentes num suposto caráter messiânico de sujeitos individuais, dotados de qualidade sobre-humanas não passam de propaganda ideológica que visa promover a aceitação social das desigualdades, da pobreza e agrava os problemas.

A marca do Bloco é também o combate intransigente pelos direitos sociais, pela igualdade entre homens e mulheres, contra as discriminações com base na etnia, na identidade sexual, na religião ou outra; pela defesa dos animais e pela proteção do meio ambiente.

O Bloco não pode abdicar das suas causas em nome de conveniências circunstanciais, sob risco de perder a sua identidade e utilidade.
A força e a credibilidade que o BE conquistar vão determinar as opções que terá ao dispor nos desafios futuros. Não é agora o momento para excluir qualquer opção.

Será desastroso ficar limitado a uma única opção, refém de terceiros e sem capacidade de enfrentar os combates pelos próprios meios.

As mudanças comportam riscos e oportunidades. É nossa convicção que esta nossa proposta será muito positiva – os resultados de 2015 foram disso um bom prenúncio – o Bloco tem condições para crescer, para se tornar a força da esperança num futuro melhor para a maioria das pessoas e o motor de uma verdadeira mudança de políticas na Madeira.

O OE e as autonomias

A melhoria das condições de vida nas regiões autónomas nos últimos dois anos devem-se as medidas do OE de âmbito nacional e não às opções dos governos regionais.

O Orçamento do Estado para 2018 prossegue a linha dos dois anteriores, devolve rendimentos, repõe direitos, respeita a Constituição. Para as regiões autónomas e para a Madeira em particular, a melhoria das condições de vida das pessoas devem-se a estas medidas do OE de âmbito nacional e não às opções dos governos regionais.

O Bloco fez aprovar propostas com impacto direto nas ilhas, como o alargamento do passe sub23 aos estudantes das universidades das regiões autónomas, o financiamento do Estado em 50% da construção do novo hospital no Funchal, a revitalização económica da ilha Terceira, a redução dos juros da dívida da Madeira, a descontaminação dos solos e aquíferos na Praia da Vitória e o novo estabelecimento prisional em São Miguel.

Os orçamento desta maioria respeitam a Lei das Finanças das Regiões Autónomas (LFRA), ao contrário do que fez o governo de Passos e Cristas, que cortou a componente Fundo de Coesão em relação à Madeira, num valor de 50 milhões em 2014 e em 2015.

Os deputados do PSD eleitos pela Madeira apresentaram 24 propostas, mas apenas três receberam a chancela do seu grupo parlamentar. Pelo menos oito dessas propostas foram chumbadas pelo próprio PSD e três mereceram chumbo unânime. Uma situação que mostra o desnorte que assaltou o partido no governo da Madeira, com propostas tão disparatadas como a suspensão dos limites do endividamento, para permitir voltar ao regabofe da dívida.

A renovação do PSD-Madeira prometia diálogo com a República, com fundamento na boa relação pessoal entre Albuquerque e António Costa e em contraste com a afronta permanente que caracterizou os mandatos de Jardim. Foi Sol de pouca dura. A incapacidade de resolver os problemas da região e a subserviência face aos interesses instalados fizeram regressar à velha tática de apontar um inimigo externo para atribuir-lhe a culpa dos males da Madeira e tentar assim disfarçar as suas próprias incompetência e má fé.


(publicado em esquerda.net a 28/11/2017)

Soluções e não acusações

O objetivo da TAP, uma vez privatizada pelo PSD e mantida sob gestão privada pelo PS, é só um: ganhar dinheiro

O PS e o PSD trocam acusações sobre quem devia fazer algo e nada faz em relação à TAP e aos preços abusivos que cobra nas ligações da Madeira ao Continente. Um triste jogo de espelhos pois ambos têm culpas na situação atual e não querem enxergar o problema. O PS acusa o governo regional de inação, o PSD dispara contra Lisboa, que tem de ter mão na TAP e obriga-la a baixar os preços.

O objetivo da TAP, uma vez privatizada pelo PSD e mantida sob gestão privada pelo PS, é só um: ganhar dinheiro, e vai continuar a sacar o máximo possível na rota da Madeira, a extorquir até que alguém impunha regras. Ora definir obrigações à TAP quanto a preços e número de voos significa o fim da liberalização. Mas isso PS e PSD não querem, continuam a dizer que a liberalização é o melhor dos mundos, embora a realidade diga o contrário todos os dias.

A Liberalização foi decidida em 2008, com a promessa que vinham aí muitas companhias fazer concorrência e que os preços seriam mais baixos. Já passaram 9 anos e a concorrência não aparece nem os preços descem. Sem regras e sem concorrência a TAP aproveita-se da situação, cobra o que lhe apetece e o povo é que se lixa. Mas PS e PSD continuam a não querer enxergar as evidências: que é necessário definir regras de serviço público e obrigar a TAP a cumpri-las; que a liberalização não serve para a Madeira; nove anos é tempo mais que suficiente para perceber isso.

Falta concorrência. A ligação a São Miguel, nos Açores, com muitos menos passageiros, tem mais companhias e preços mais acessíveis. A Ryanair alimentou expetativas de vir para a Madeira e resolver o problema, qual messias salvador. Não veio, exigiu ao governo regional uma compensação pelos custos da operação no aeroporto, pela formação específica a dar aos pilotos e pelos custos do encerramento, quando o vento a tal obriga, com cancelamento e desvio dos voos.

Não há concorrência por causa dos custos de operação, decorrentes do vento e do relevo do terreno onde se situa o aeroporto. Não vale a pena persistir no erro da liberalização, nem vale a pena protestar contra a quinta Vigia ou o Terreiro do Paço (nem contra o vento). É preciso definir regras que defendam quem não tem alternativa, aceitar a realidade e abandonar as teorias que só funcionam nos livros.

(publicado em dnoticias.pt em 22/10/2017)

As vantagens de uma Air Madeira

Os montantes pagos pelos turistas para chegarem à Madeira, o que é gasto pelos residentes quando viajam para fora, ou os incentivos para atrair novas companhias aéreas e novas rotas é dinheiro que não beneficia (diretamente) a economia regional. No primeiro caso porque não chega a entrar nos outros casos porque sai – é riqueza que se perde.

Essa riqueza não se perderia se as ligações aéreas fossem asseguradas por uma companhia regional. Os gastos com as viagens dos turistas entravam na economia regional, como exportações de serviços e os dos residentes não chegavam a sair – redução de importações. Com mais exportações e menos importação a riqueza produzida na região medida pelo PIB seria maior, com mais empregos, de maior qualidade e com maiores receitas fiscais. Só na rota para Lisboa, que representa 30% do tráfego do aeroporto, estão em causa 120 milhões por ano(*).

A TAP é um dos maiores exportadores nacionais e dá um forte contributo para o PIB do país. Uma companhia aérea regional teria um impacto mais significativo na economia Madeira, dado que não há outros grandes exportadores. O nome ‘Madeira’ exibido nos aviões seria por si só uma interessante promoção do destino. Outros arquipélagos têm companhia aérea própria - Açores, Canárias, Cabo Verde ou Ilhas Faroé.

Tornar as desvantagens em oportunidades

O nosso aeroporto é um dos mais difíceis do mundo, o que obriga os pilotos a treino específico. Uma “Air Madeira” teria ao seu serviço os pilotos mais experientes a operar em Santa Cruz e seria vista como a companhia mais segura e confiável para viajar para cá: a desvantagem do aeroporto convertida em vantagem da companhia aérea.

As condições de vento fazem fechar o aeroporto com frequência. O desvio de voos e os atrasos são custo extra para as companhias e transtorno para os passageiros. Não se pode controlar o vento, mas pode-se minimizar os efeitos negativos, recorrendo ao Porto Santo como alternativa e à ligação marítima para escoar os passageiros para a Madeira. Os desvios de aviões para fora da região seriam evitados, com claras melhorias de custos para as companhias e de imagem junto dos turistas.

As desvantagens que decorrem da meteorologia dão-nos o mote para atacar a sazonalidade e a desertificação do Porto Santo. Trata-se de gerir de forma integrada os dois aeroportos, em articulação com as ligações entre as duas ilhas e com uma hotelaria do Porto Santo disponível todo o ano, o que atualmente não acontece. Criar incentivos a pacotes turísticos com passagem pelo Porto Santo – os designados “stop-over” que o governo, com a TAP têm implementado com sucesso em Lisboa e Porto – para que os hotéis mantenham a porta aberta todo o ano e estejam aptos a acolher os passageiros desviados pelo mau tempo. Um ovo de colombo pois ao mesmo tempo combate a sazonalidade da ilha dourada e os efeitos negativos do mau tempo em Santa Cruz.

Uma Air Madeira seria uma arma ao serviço da autonomia: para criar mais riqueza e empregos de qualidade; para oferecer aos residentes ligações aéreas a preços justos e adequadas às necessidades; para trazer visitantes à região, abrindo novas rotas e competindo nos principais mercados de origem do turismo; para ligar as comunidades emigrantes à sua terra natal; para quebrar o isolamento e a desertificação do Porto Santo.

Não há dinheiro, pensará o leitor. A TAP foi privatizada em 61% por dez milhões de Euros. Menos de 10% da TAP chegaria para embrião da companhia regional e uma parceria com a companhia nacional seria de toda a conveniência. Se uma companhia aérea se fizesse com betão há muito a Madeira teria a sua própria companhia de bandeira.

* tráfego de 900.000 passageiros por ano ao preço médio de 134 euros, dados da ANA.


(publicado em dnoticias.pt em 9/05/2017)