Soluções e não acusações

O objetivo da TAP, uma vez privatizada pelo PSD e mantida sob gestão privada pelo PS, é só um: ganhar dinheiro

O PS e o PSD trocam acusações sobre quem devia fazer algo e nada faz em relação à TAP e aos preços abusivos que cobra nas ligações da Madeira ao Continente. Um triste jogo de espelhos pois ambos têm culpas na situação atual e não querem enxergar o problema. O PS acusa o governo regional de inação, o PSD dispara contra Lisboa, que tem de ter mão na TAP e obriga-la a baixar os preços.

O objetivo da TAP, uma vez privatizada pelo PSD e mantida sob gestão privada pelo PS, é só um: ganhar dinheiro, e vai continuar a sacar o máximo possível na rota da Madeira, a extorquir até que alguém impunha regras. Ora definir obrigações à TAP quanto a preços e número de voos significa o fim da liberalização. Mas isso PS e PSD não querem, continuam a dizer que a liberalização é o melhor dos mundos, embora a realidade diga o contrário todos os dias.

A Liberalização foi decidida em 2008, com a promessa que vinham aí muitas companhias fazer concorrência e que os preços seriam mais baixos. Já passaram 9 anos e a concorrência não aparece nem os preços descem. Sem regras e sem concorrência a TAP aproveita-se da situação, cobra o que lhe apetece e o povo é que se lixa. Mas PS e PSD continuam a não querer enxergar as evidências: que é necessário definir regras de serviço público e obrigar a TAP a cumpri-las; que a liberalização não serve para a Madeira; nove anos é tempo mais que suficiente para perceber isso.

Falta concorrência. A ligação a São Miguel, nos Açores, com muitos menos passageiros, tem mais companhias e preços mais acessíveis. A Ryanair alimentou expetativas de vir para a Madeira e resolver o problema, qual messias salvador. Não veio, exigiu ao governo regional uma compensação pelos custos da operação no aeroporto, pela formação específica a dar aos pilotos e pelos custos do encerramento, quando o vento a tal obriga, com cancelamento e desvio dos voos.

Não há concorrência por causa dos custos de operação, decorrentes do vento e do relevo do terreno onde se situa o aeroporto. Não vale a pena persistir no erro da liberalização, nem vale a pena protestar contra a quinta Vigia ou o Terreiro do Paço (nem contra o vento). É preciso definir regras que defendam quem não tem alternativa, aceitar a realidade e abandonar as teorias que só funcionam nos livros.

(publicado em dnoticias.pt em 22/10/2017)

As vantagens de uma Air Madeira

Os montantes pagos pelos turistas para chegarem à Madeira, o que é gasto pelos residentes quando viajam para fora, ou os incentivos para atrair novas companhias aéreas e novas rotas é dinheiro que não beneficia (diretamente) a economia regional. No primeiro caso porque não chega a entrar nos outros casos porque sai – é riqueza que se perde.

Essa riqueza não se perderia se as ligações aéreas fossem asseguradas por uma companhia regional. Os gastos com as viagens dos turistas entravam na economia regional, como exportações de serviços e os dos residentes não chegavam a sair – redução de importações. Com mais exportações e menos importação a riqueza produzida na região medida pelo PIB seria maior, com mais empregos, de maior qualidade e com maiores receitas fiscais. Só na rota para Lisboa, que representa 30% do tráfego do aeroporto, estão em causa 120 milhões por ano(*).

A TAP é um dos maiores exportadores nacionais e dá um forte contributo para o PIB do país. Uma companhia aérea regional teria um impacto mais significativo na economia Madeira, dado que não há outros grandes exportadores. O nome ‘Madeira’ exibido nos aviões seria por si só uma interessante promoção do destino. Outros arquipélagos têm companhia aérea própria - Açores, Canárias, Cabo Verde ou Ilhas Faroé.

Tornar as desvantagens em oportunidades

O nosso aeroporto é um dos mais difíceis do mundo, o que obriga os pilotos a treino específico. Uma “Air Madeira” teria ao seu serviço os pilotos mais experientes a operar em Santa Cruz e seria vista como a companhia mais segura e confiável para viajar para cá: a desvantagem do aeroporto convertida em vantagem da companhia aérea.

As condições de vento fazem fechar o aeroporto com frequência. O desvio de voos e os atrasos são custo extra para as companhias e transtorno para os passageiros. Não se pode controlar o vento, mas pode-se minimizar os efeitos negativos, recorrendo ao Porto Santo como alternativa e à ligação marítima para escoar os passageiros para a Madeira. Os desvios de aviões para fora da região seriam evitados, com claras melhorias de custos para as companhias e de imagem junto dos turistas.

As desvantagens que decorrem da meteorologia dão-nos o mote para atacar a sazonalidade e a desertificação do Porto Santo. Trata-se de gerir de forma integrada os dois aeroportos, em articulação com as ligações entre as duas ilhas e com uma hotelaria do Porto Santo disponível todo o ano, o que atualmente não acontece. Criar incentivos a pacotes turísticos com passagem pelo Porto Santo – os designados “stop-over” que o governo, com a TAP têm implementado com sucesso em Lisboa e Porto – para que os hotéis mantenham a porta aberta todo o ano e estejam aptos a acolher os passageiros desviados pelo mau tempo. Um ovo de colombo pois ao mesmo tempo combate a sazonalidade da ilha dourada e os efeitos negativos do mau tempo em Santa Cruz.

Uma Air Madeira seria uma arma ao serviço da autonomia: para criar mais riqueza e empregos de qualidade; para oferecer aos residentes ligações aéreas a preços justos e adequadas às necessidades; para trazer visitantes à região, abrindo novas rotas e competindo nos principais mercados de origem do turismo; para ligar as comunidades emigrantes à sua terra natal; para quebrar o isolamento e a desertificação do Porto Santo.

Não há dinheiro, pensará o leitor. A TAP foi privatizada em 61% por dez milhões de Euros. Menos de 10% da TAP chegaria para embrião da companhia regional e uma parceria com a companhia nacional seria de toda a conveniência. Se uma companhia aérea se fizesse com betão há muito a Madeira teria a sua própria companhia de bandeira.

* tráfego de 900.000 passageiros por ano ao preço médio de 134 euros, dados da ANA.


(publicado em dnoticias.pt em 9/05/2017)

Se o CINM acabar, o que é que sobra?

Se o Centro Internacional de Negócios (CINM) acabar amanhã, o que é que sobra? Quantas empresas se mantêm na Madeira, quantos empregos sobrevivem? Confrontado com esta questão, o presidente da SDM não respondeu. Francisco Costa afastou o cenário colocado, fez uma profissão de fé na renovação do regime fiscal, porque a resposta não é simpática – é que não sobra nada!

Os benefícios fiscais do CINM visam a modernização e diversificação da economia regional, através da inovação tecnológica e da atração de novas atividades, para quebrar a monocultura do turismo. Têm uma lógica de transformação da economia a longo prazo, para garantir maior sustentabilidade e autonomia à Madeira. Mas ninguém quer saber, o que conta para o governo e para a SDM é o efeito imediato – as receitas fiscais. É um impacto significativo, seguramente, 200 milhões de impostos por ano, mas é um impacto que tem a solidez das bolas de sabão. Esta fragilidade deve preocupar-nos e explica o nervosismo, a hipersensibilidade dos governantes e outros responsáveis perante quaisquer críticas que surjam ao CINM: chiu, não se pode falar!

Tem sido esta a lógica de vistas curtas dos governos PSD: fazer umas coisas que enchem a vista, dão lucro no imediato (aos amigos) para ganhar eleições, mas sem preocupações com os efeitos duradouros, com o futuro - quem vier a seguir que apague a luz. As consequências estão à vista: depois da festança dos fundos europeus – que não chegavam, foi preciso cavar uma dívida de 6 mil milhões – agora temos outra vez a pobreza, o desemprego e a emigração. Já diziam os antigos, dinheiro que não custa a ganhar não custa a gastar.

Benefícios privados e conflito de interesses

Mas o CINM trás outros benefícios. A SDM rendeu aos acionistas privados (leia-se grupo Pestana) lucros de 49 milhões, cerca de 2 milhões por ano. Quem não criava um grupo hoteleiro mundial com tão grande “rendimento mínimo garantido”? Porquê foi entregue a gestão do CINM a privados e qual o seu contributo para justificar tamanha parte nos lucros?

A SDM conta com um novo administrador desde 1 de março, o anterior diretor regional das Finanças, João Machado. Do ponto de vista de quem procura o CINM para pagar menos impostos é uma maravilha, o homem tem uma bagagem incomparável, conhece os cantos do edifício, sabe onde estão as vulnerabilidades e como funciona a máquina fiscal. Para os demais contribuintes é preocupante, pois todo o conhecimento e experiência adquiridos passaram a estar de um dia para o outro, ao serviço de interesses privados em conflito com o interesse público.

É legitima a dúvida: Com que espírito exerceu o mandato? Planeou a sua carreira para poder dar este salto? Esta nomeação é um prémio pelo bom desempenho em prol do CINM? Os contribuintes foram todos tratados com o mesmo rigor e isenção? Tal como era exigido à mulher de César, na gestão da coisa pública não basta ser sério, também é preciso parecer. Os interesses das Finanças e do CINM são conflituantes, esta promiscuidade entre publico e privado não é aceitável.


(publicado em dnoticias.pt em 12/04/2017)

A Economia Social e as desconfianças que suscita

A Economia Social é vista com desconfiança à esquerda, por tratar-se de território disputado pela direita, com a sua visão caritativa e conformadora. Quanto ao estado também é campo de disputa por visões opostas quanto ao seu papel na sociedade e na economia, mas neste caso a esquerda não o repudia nem abdica de um estado forte.


Por “Economia Social” podemos querer significar coisas muito distintas, conforme os interesses de quem usa a expressão. Por um lado, é entendida como um conjunto de atividades económicas conexas com as funções sociais do estado - saúde, educação e assistência social - com a função paliativa de colmatar as falhas da economia de mercado ou capitalista e mitigar os seus efeitos perversos como o desemprego, a pobreza e a exclusão social. Obedece a uma visão conformadora, na medida em que se pretende tratar dos efeitos, mas sem atacar as causas, conter a pobreza e exclusão em níveis “aceitáveis”, sem preocupar-se com as causas profundas, portanto sem questionar o modelo económico dominante.

A economia social foi usada de forma instrumental pelo governo PSD-CDS, para fazer recuar o papel do Estado. São exemplos concretos disso a entrega da gestão de hospitais públicos às misericórdias, a criação de cantinas sociais por associação diversas, para as quais foram canalizadas as verbas que antes pagavam o RSI, ou o financiamento de turmas no ensino cooperativo em prejuízo de escolas públicas na proximidade.

Esta é a visão da direita e quando diz apoiar a economia social o que pretende é diminuir o papel do estado. Outra forma, cínica, de ajudar a economia social de que se reclama a direita, é fornecer-lhe mais clientes, isto é, mais pobres para cuidar, foi o que fez o governo anterior com as políticas de empobrecimento com o patrocínio da troika e foram muito eficazes.

Em suma trata-se dos negócios da caridade, do cuidar dos pobrezinhos sem os retirar da pobreza, para que se mantenham disponíveis para a exploração capitalista, mas que não tão pobres que, injustiçados, e se revoltem.

A Economia Social é a alternativa ao modelo económico dominante: um modelo com o foco na satisfação das necessidades das comunidades e não no lucro; com preocupações de sustentabilidade social e ambiental em vez da lógica predatória sobre os recursos naturais; de propriedade coletiva dos fatores de produção e gestão democrática, seguindo a regra uma pessoa um voto, em vez de um euro um voto; um modelo fortemente ancorado nos territórios, que não se deslocaliza para explorar mão de obra mais barata; que não distribui lucros, mas antes os reinveste na própria atividade ou na comunidade onde atua.

As entidades da economia social – e as cooperativas em particular – atuam em todos os setores de atividade, desde a agricultura à finança. Registam maior resiliência nos períodos de crise e maior longevidade que as empresas lucrativas. São instrumentos de coesão social, revelam maiores índices de integração no mundo do trabalho de pessoas com deficiência, de mulheres e de membros das minorias. Segundo as estatísticas, criam empregos de maior qualidade e duradouros.

Esta é a visão de esquerda: a Economia social como motor de transformação da sociedade, de emancipação e empoderamento. Expressão concreta da democracia na economia, da democracia participativa, com papel complementar ao do Estado no crescimento económico sustentável e no combate às desigualdades e à exclusão social.

O papel do Estado na economia também é disputado por visões opostas: a direita deseja-o reduzido às funções de segurança e de proteção da propriedade privada, enquanto as esquerdas pretendem um estado forte, com atuação alargada à economia e às políticas sociais. Mas ao contrário do que se verifica em relação à Economia Social, não se ouvem vozes a repudiar o Estado por ser uma coisa de direita ou neoliberal. A Economia Social não é de esquerda nem de direita, será o que dela fizermos.


(publicado em Esquerda.net a 8/04/2017)

As cooperativas são o melhor modelo para enfrentar a próxima década, diz Stiglitz

Para Joseph Stiglitz as cooperativas são o melhor modelo para lidar com os riscos que a sociedade apresenta e com a volatilidade económica da próxima década. São a melhor alternativa ao modelo económico atual, baseado no egoísmo e que fomenta as desigualdades.


O prémio Nobel da Economia em 2001 foi o orador principal na Cimeira da Aliança Cooperativa Internacional de 2016, realizada no Quebec, Canadá de 11 a 13 de outubro e que reuniu mais de 3.000 delegados de todo o mundo.

Na sua apresentação, falou dos desafios chave que a economia global enfrenta e o papel das cooperativas na resposta aos mesmos. Disse que em paralelo com as mudanças na paisagem política, como o Brexit e as eleições nos EUA, o mundo enfrenta desafios económicos que escapam ao controlo quer dos indivíduos, quer até dos governos. “Estes são problemas que o setor privado não vai resolver – em parte porque foi o setor privado que os criou”, disse Stiglitz. “E as cooperativas e a economia social representam um terceiro pilar fundamental”.

Muitos países estão a registar um crescimento das desigualdades, o que é resultado de leis humanas. “A desigualdade crescente é o resultado do modo como nós estruturamos a economia de mercado – em particular como a reestruturamos no último terço de século, a desigualdade tem sido uma escolha”, disse.

“As cooperativas representam uma melhor forma de responder aos riscos apresentados pela sociedade.” “Devemos aprender com as cooperativas, se o fizermos podemos remodelar a nossa economia, remodelar a globalização e quem nós e os nossos filhos somos”

Há alternativas ao sistema económico atual, ao contrário do que muitos dizem. Alguns sugerem que no máximo precisamos de pequenos acertos no sistema, mas os problemas são profundos e fundamentais, os pequenos acertos não os resolverão.

“Estas alternativas fazem uma grande diferença, acredito que podemos construir um mundo onde a economia funciona melhor para todos, baseada na solidariedade”. “Vai haver grande volatilidade e as cooperativas são mais capazes de lidar com os riscos do que o setor privado”, foram outras considerações que deixou.

Jean-Yves Duclos, ministro da Família Crianças e Desenvolvimento Social do Canadá, presente no mesmo painel, concordou que as cooperativas podem ajudar a promover a inclusão e a construir uma democracia mais forte. Ele vê as cooperativas como atores particularmente importantes na satisfação das necessidades de habitação dos canadianos.


Tradução resumida da notícia de thenews.coop
(publicado em Esquerda.net a 28/03/2017)

Futebol e carnaval, ninguém leva a mal?

Em 2017 vão 4 milhões para os 3 principais clubes da Madeira, já foi mais alto o valor. Nestes 40 anos de governos PSD o futebol levou algumas centenas de milhões, chegava para o novo hospital. A desculpa (sem fundamento) é a promoção turística. Mas quantos turistas sabem o nome dos clubes da ilha? E desses quantos escolheram a região como destino, por causa do futebol?

O turismo da Madeira vive da Natureza, da paisagem. Enquanto se esbanjam milhões no futebol, permite-se a destruição da paisagem, do património, da orla costeira e não se investe na conservação da Natureza, na prevenção dos incêndios nem no ordenamento urbanístico e florestal - deixa-se morrer a galinha dos ovos de ouro. Um corpo de sapadores florestais custaria os mesmos 4 milhões por ano, mas esse projeto o governo abandonou, por falta de verbas.

É incongruente e desqualifica o destino de qualidade que é a Madeira, fazer a promoção através de um desporto de massas. Se o futebol fosse um meio eficaz para a promoção turística, destinos como as Canárias, o Algarve ou as Caraíbas, seguiriam o nosso exemplo.

Há duas razões enganosas a favor dos subsídios ao futebol: diz que dá lucro à região; ah, temos o Ronaldo e o museu atrai muita gente. Se o futebol dá lucro, então que se privatize, venham investidores pegar nos clubes e ficar com os lucros. Quanto ao Ronaldo e a sua carreira ímpar, em nada fica a dever-se à politica regional de apoios ao desporto. O Ronaldo saiu da Madeira com tenra idade, fez a sua formação enquanto futebolista e enquanto homem fora da sua ilha natal.

O interessa é criar entretenimento para o povo, encher os jornais com notícias da bola, que não são perigosas para quem está no poder. Enquanto se fala da bola não se fala do desemprego nem da corrupção. Promover as figurinhas do PSD a figurões, distribuir empregos e negócios para garantir votos nas eleições.

O governo deve apoiar a pratica de desporto por todos, sim, por razões de saúde. Mas o desporto profissional é um negócio de milhões, quem gosta que se faça sócio dos clubes e pague do seu bolso.

No turismo conta muito a autenticidade: aquilo que nos distingue, que não se pode encontrar em nenhum outro sítio do mundo. Não é o caso do futebol nem do carnaval-com-samba, são apostas erradas para efeitos de promoção turística da Madeira.

Quando era miúdo o carnaval chamava-se entrudo e não tinha samba. Havia os mascarados e as malandrices do dia dos compadres. Mas quem manda nesta terra, numa lógica saloia de “o que vem de fora é que é bom” resolveu financiar escolas de samba, como se fizesse parte da cultura madeirense, ou sequer combinasse com a nossa maneira de ser.

No carnaval é verão no Brasil, mas cá é inverno. Faz tanto sentido trazer o carnaval-com-samba para a Madeira, como trazer areia amarela para as nossas praias, ou encontrar um galo com dentes. É contranatura, desvaloriza o que é nosso, as nossas raízes, o que é autêntico, descaracteriza a nossa cultura, e isso é feito pelo governo que tem a obrigação de a proteger.

Como promoção turística o carnaval-com-samba vale zero. Quem gosta de carnaval vai ao Rio ver o autêntico, não vem à Madeira ver uma cópia pobre e artificial. Os diretores hoteleiros reconhecem que menos de 5 por cento dos turistas se interessam pelo cortejo do sábado à noite. Um cartaz turístico autêntico e diferenciador tem de ter raízes populares, não deve basear-se em tradições inventadas por decreto.


(publicado em dnoticias.pt em 27/02/2017)